DONAREAPP
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1 POLÍTICA ESTENDIDA RELATIVA À APLICAÇÃO DO GDPR
EUROPEU E LGPD BRASILEIRO
EM CONFORMIDADE COM AS OBRIGAÇÕES DO REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 27 DE ABRIL DE 2016, RELATIVO À PROTEÇÃO DAS PESSOAS SINGULARES NO QUE DIZ RESPEITO AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E À LIVRE CIRCULAÇÃO DESSES DADOS, E QUE REVOGA A DIRETIVA
95/46/EC (REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS) (TEXTO RELEVANTE
PARA EFEITOS DO EEA).
2 PROCESSADOR DE DADOS, POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CONFIDENCIALIDADE DA INFORMAÇÃO
PARA NÓS, DO DONAREAPP, PRIVACIDADE É COISA SÉRIA. O NOSSO COMPROMISSO
É SEMPRE TRATAR OS SEUS DADOS PESSOAIS COM SEGURANÇA, PRIVACIDADE E
TRANSPARÊNCIA. QUANDO VOCÊ SE CADASTRA NO APLICATIVO DO DONAREAPP,
VOCÊ NOS FORNECE SEUS DADOS PESSOAIS PARA QUE POSSAMOS PRESTAR NOSSOS SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE TROCA, DOAÇÕES E SERVIÇOS, USAMOS SEUS
1
DADOS DE UMA FORMA SEGURA PARA MELHORAR A SUA EXPERIÊNCIA NO DONAREAPP. POR ISSO, ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DESCREVE AS INFORMAÇÕES
E DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS, COMO ELES SÃO USADOS, ARMAZENADOS E
COMPARTILHADOS, BEM COMO OS SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO A ESSES DADOS,
SEJA ATRAVÉS DO APLICATIVO PARA MOBILE OU NO COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS COM OUTROS AGENTES DE TRATAMENTO. AO ACEITAR OS
TERMOS DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A DONAREAPP EMPRESA INSCRITA NO
CNPJ/ME SOB Nº 36.492.548/0001-43 SERÁ A CONTROLADORA DOS SEUS DADOS PESSOAIS, OU SEJA, NÓS SEREMOS RESPONSÁVEIS POR TODAS AS DECISÕES SOBRE TRATAMENTO E POR RESPONDER ÀS SUAS SOLICITAÇÕES. SE APÓS LER NOSSA POLÍTICA
VOCÊ NÃO ENTENDER OU CONCORDAR COM ALGUM PONTO, PEDIMOS QUE ENTRE
EM CONTATO CONOSCO ANTES DE CONTINUAR COM O SEU CADASTRO.
3 APLICAÇÃO
TODA VEZ QUE HOUVER MENÇÃO AOS TERMOS
“DONAREAPP”, “NÓS” OU “NOSSOS”, ESTAMOS NOS REFERINDO AO DONAREAPP;
DA MESMA FORMA, TODA VEZ QUE HOUVER MENÇÃO AOS TERMOS “VOCÊ”, “SEU”,
“SUA”, ESTAMOS NOS REFERINDO A VOCÊ. ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE É APLICÁVEL A TODOS OS NOSSOS USUÁRIOS (PESSOAS MAIORES DE 18 ANOS, CAPAZES
NOS TERMOS DA LEI, CADASTRADAS NO APLICATIVO DO DONAREAPP: “USUÁRIOS
PESSOAS FISICAS” E ENTIDADES EMPRESAS ( QUE ACESSAM E UTILIZAM O APLICATIVO PARA REALIZAÇÃO DE CADASTRO. AS PRÁTICAS DESCRITAS NESTA POLÍTICA
DE PRIVACIDADE SÓ SE APLICAM AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS NO
BRASIL E ESTÃO SUJEITAS ÀS LEIS LOCAIS APLICÁVEIS, COM DESTAQUE PARA A LEI
Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, OU “LGPD”) E PARA
AS REGRAS COMPLEMENTARES QUE VIEREM A SER EMITIDAS PELA AUTORIDADE
2
NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (“ANPD”).
4 DADOS QUE SÃO PROTEGIDOS PELA LGPD
A LGPD VEIO PARA PROTEGER OS DADOS PESSOAIS E DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS DA
PESSOA FÍSICA NO BRASIL, TAMBÉM CHAMADA DE TITULAR DE DADOS. NO NOSSO
CASO, OS TITULARES SÃO VOCÊ E TODOS OS USUÁRIOS E VISITANTES DE NOSSA
PLATAFORMA.
DE ACORDO COM A LGPD, “DADO PESSOAL” É QUALQUER DADO QUE IDENTIFIQUE
OU TORNE IDENTIFICÁVEL UMA PESSOA FÍSICA. E O “DADO PESSOAL SENSÍVEL”
É AQUELE QUE, POR SUA NATUREZA, DIZ RESPEITO A INFORMAÇÕES QUE MERECEM UM CUIDADO MAIOR, PRINCIPALMENTE PARA PROTEÇÃO CONTRA DISCRIMINAÇÕES, COMO DESCRITO EM LEI.
5 OS DADOS PESSOAIS COLETADOS PELO DONAREAPP
AO SE CADASTRAR E VISITAR O SITE E O APLICATIVO DO DONAREAPP, VOCÊ NOS
FORNECE, E NÓS COLETAMOS, ALGUNS DADOS PESSOAIS RELACIONADOS A VOCÊ.
EM ALGUNS CASOS, VOCÊ FORNECE DIRETAMENTE OS SEUS DADOS PESSOAIS AO
DONAREAPP, MAS TAMBÉM PODEMOS COLETAR SEUS DADOS DE MANEIRA AUTOMÁTICA. ALÉM DISSO, NÓS TAMBÉM RECEBEMOS ALGUNS DADOS PESSOAIS ENVIADOS
POR PARCEIROS QUE CONTRATAMOS PARA FINALIDADES ESPECÍFICAS (COMO PARA
REFORÇAR NOSSO CONTROLE CONTRA FRAUDES), PARA QUE POSSAMOS CUMPRIR
COM OBRIGAÇÕES LEGAIS OU COM A REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL E OUTRAS QUE
SERÃO DETALHADAS MAIS ADIANTE.
3
AO ACEITAR OS TERMOS DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE EM FORNECER APENAS DADOS PESSOAIS VERDADEIROS, ATUAIS E
PRECISOS E EM NÃO ALTERAR A SUA IDENTIDADE OU SEUS DADOS PESSOAIS DE
QUALQUER FORMA NO ACESSO E NA UTILIZAÇÃO DOS NOSSOS PRODUTOS OU SERVIÇOS. VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES FALSAS, DESATUALIZADAS OU IMPRECISAS QUE FORNECER DIRETAMENTE AO DONAREAPP.
ESSES SÃO OS SEUS DADOS PESSOAIS TRATADOS POR NÓS, DIVIDIDOS POR CATEGORIAS:
DADOS PESSOAIS INFORMADOS POR VOCÊ
• DADOS CADASTRAIS, TAIS COMO NOME COMPLETO, DATA DE NASCIMENTO,
CEP, ENDEREÇO, NÚMERO DE DOCUMENTO VÁLIDO, NOME DA ENTIDADE, FOTO
DE PERFIL;
• DADOS DE CONTATO, COMO TELEFONE E E-MAIL;
• DADOS DE PERSONALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS PARA DOAÇÃO OU TROCA, SERVIÇOS, INTERESSE E PESQUISA POR PRODUTOS DE CALÇADOS E ROUPAS ETC;
• DADOS BANCÁRIOS E PARA DOAÇÃO, COMO AQUELES RELACIONADOS AO CARTÃO DE CRÉDITO;
• DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS DE TERCEIROS;
• DADOS CADASTRAIS, TAIS COMO: NOME, FILIAÇÃO, DATA DE NASCIMENTO, CPF,
NÚMERO DE TELEFONE, ENDEREÇO, ENTRE OUTROS;
• SCORE GERADO POR BUREAUS DE ANTIFRAUDE.
DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS DE TERCEIROS
4
• DADOS CADASTRAIS, TAIS COMO: NOME, FILIAÇÃO, DATA DE NASCIMENTO, CPF,
NÚMERO DE TELEFONE, ENDEREÇO, ENTRE OUTROS;
• SCORE GERADO POR BUREAUS DE ANTIFRAUDE.
DADOS DE NAVEGAÇÃO E DO DISPOSITIVO
• ENDEREÇO IP DO DISPOSITIVO MÓVEL UTILIZADO PARA ACESSAR O SITE OU
APLICATIVO DO ENJOEI;
• INTERAÇÕES REALIZADAS E PERFIL DE USO DOS SITES E APLICATIVO DO ENJOEI;
• DADOS TÉCNICOS, COMO INFORMAÇÕES DE URL, DE CONEXÃO DE REDE, DO
PROVEDOR, E DO DISPOSITIVO;
• COOKIES;
• ATRIBUTOS DO DISPOSITIVO, TAIS COMO ID, SISTEMA OPERACIONAL, NAVEGADOR E MODELO;
• DADOS DE GEOLOCALIZAÇÃO DO DISPOSITIVO CASO VOCÊ AUTORIZE A COLETA A PARTIR DO SEU DISPOSITIVO.
DADOS PÚBLICOS
PODEMOS COLETAR INFORMAÇÕES SOBRE VOCÊ QUE ESTEJAM DISPONÍVEIS PUBLICAMENTE OU QUE FORAM TORNADAS PÚBLICAS POR VOCÊ:
• INFORMAÇÕES SOBRE MENÇÕES OU INTERAÇÕES COM O DONAREAPP;
5
• DEPOIMENTOS REFERENTES AO DONAREAPP POSTADOS EM PERFIS E PÁGINAS
NAS REDES SOCIAIS, JUNTAMENTE COM SEU NOME E IMAGEM (INCLUINDO FOTOS DE PERFIL).
6 COMO O DONAREAPP USA SEUS DADOS PESSOAIS
O DONAREAPP UTILIZA OS SEUS DADOS PESSOAIS PARA PODER PRESTAR UM SERVIÇO DE ALTA QUALIDADE E OFERECER UMA MELHOR EXPERIÊNCIA DE NAVEGAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE NOSSO SITE E APLICATIVO. O NOSSO OBJETIVO É OFERECER
O MELHOR SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO DE DOAÇÃO, TROCA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E PERFIS DE ENTIDADES, SENDO NECESSÁRIO UTILIZAR SEUS DADOS PARA
CUMPRIR AS SEGUINTES FINALIDADES:
• PRESTAR SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE DOAÇÃO, TROCA DE PRODUTOS,
SERVIÇOS E PERFIS DE ENTIDADES ATRAVÉS DO SITE E/OU APLICATIVO;
• RECOMENDAR NOVOS SERVIÇOS E FUNCIONALIDADES QUE TORNEM MELHOR
A SUA EXPERIÊNCIA;
• ENTRAR EM CONTATO COM VOCÊ PARA CONFIRMAR OU CANCELAR SOLICITAÇÕES FEITAS VIA SITE E/OU APLICATIVO, INCLUINDO DÚVIDAS, E DIVULGAR
ATUALIZAÇÕES, ALTERAÇÕES, INCLUSÕES DE NOVAS FONTES DE DADOS E MELHORIAS NO SITE E/OU APLICATIVO;
• AJUDAR O USUÁRIO QUE DOA E O USUÁRIO QUE RECEBE A ENTRAREM EM CONTATO DIRETO ENTRE SI; BEM COMO EM OUTROS CASOS, ENVOLVENDO PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS, PERFIS DE ENTIDADES, E SERVIÇOS EM
QUE O CONTATO ENTRE USUÁRIOS SEJA NECESSÁRIO PARA MELHOR SOLUÇÃO
PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS;
6
• CONFIRMAR DADOS PESSOAIS INFORMADOS NO CADASTRO, QUANDO NECESSÁRIO;
• ENVIAR NOTIFICAÇÕES OU PUSH DE USO DOS SERVIÇOS DO DONAREAPP, DE
FORMA OPCIONAL, QUANDO AUTORIZADO POR VOCÊ, CONTATO POR TELEFONE, E-MAIL, SMS, WHATSAPP, OU OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, INCLUSIVE.
TAMBÉM PODEREMOS UTILIZAR SEUS DADOS EM CONEXÃO COM NOSSOS SERVIÇOS
PARA OUTRAS FINALIDADES LÍCITAS E MEDIANTE SUA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA OU
PARA CUMPRIR OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS AO QUE JÁ NOS COMPROMETEMOS COM
VOCÊ, INCLUSIVE POR MEIO DOS TERMOS DE USO. A TÍTULO DE EXEMPLO, PODEREMOS USAR SEUS DADOS PARA LHE PRESTAR SUPORTE DURANTE A NAVEGAÇÃO,
PREVENIR E DETECTAR FRAUDES, EXERCER DIREITOS DO DONAREAPP, CUMPRIR
OBRIGAÇÕES LEGAIS OU REGULATÓRIAS, COLABORAR COM AUTORIDADES, SOLUCIONAR PROBLEMAS TÉCNICOS, APRIMORAR OU CRIAR NOVOS PRODUTOS E SERVIÇOS, DENTRE OUTROS.
7 COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O DONAREAPP PODERÁ COMPARTILHAR OS SEUS DADOS CASO VOCÊ AUTORIZE OU
SOLICITE. O COMPARTILHAMENTO DOS SEUS DADOS TAMBÉM PODERÁ SER FEITO
COM FORNECEDORES, COM TERCEIROS PARCEIROS E COM AUTORIDADES E ÓRGÃOS REGULADORES E OS PRÓPRIOS USUÁRIOS PARA DIFERENTES FINALIDADES,
QUANDO NECESSÁRIO. SEMPRE QUE EFETUADO, O COMPARTILHAMENTO DE DADOS
SERÁ REALIZADO DENTRO DOS LIMITES E PROPÓSITOS DOS NOSSOS NEGÓCIOS E DE
ACORDO COM O QUE AUTORIZA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. ABAIXO PREPARAMOS
UM RESUMO DIVIDIDO POR CATEGORIAS COM OS TIPOS DE COMPARTILHAMENTOS
7
QUE PODEREMOS REALIZAR:
PARCEIROS DE NEGÓCIOS, PRESTADORES DE SERVIÇO E OUTROS TERCEIROS, TAIS
COMO: FORNECEDORES DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, DE COMUNICAÇÃO, DE SERVIÇOS ESTATÍSTICOS, DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS, DE PESQUISAS, MARKETING, SERVIÇOS FINANCEIROS E DE MEIOS
DE PAGAMENTOS E OUTROS TERCEIROS.
FINALIDADES DO COMPARTILHAMENTO
• APRIMORAMENTO DOS NOSSOS SERVIÇOS, SITE E APLICATIVO E OPERACIONALIZAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS;
• AUXÍLIO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE ENTREGAMOS A VOCÊ, POR EXEMPLO, OPERACIONALIZAÇÃO DA ENTREGA DO PRODUTO QUE VOCÊ DOAR OU
TROCAR POR MEIO DA NOSSA PLATAFORMA;
• ENVIO DE NOTIFICAÇÕES, PUSH OU OUTRAS COMUNICAÇÕES POR MEIO DE
CONTATO POR TELEFONE, E-MAIL, SMS, WHATSAPP, OU OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO;
• OPERACIONALIZAÇÃO ATRAVÉS DE PLATAFORMAS INTERMEDIADORAS DE PAGAMENTO;
• MARKETING, PROSPECÇÃO, CUMPRIMENTO DE PESQUISAS DE MERCADO, DE
OPINIÃO E PROMOÇÃO DOS NOSSOS PRODUTOS E SERVIÇOS;
• PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS OU DE SEGURANÇA;
• EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITOS DO ENJOEI;
• CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, DE AUTORIDADE COMPETENTE OU DE
ÓRGÃO FISCALIZADOR;
8
• CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO LEGAL OU REGULATÓRIA.
OUTROS USUÁRIOS
FINALIDADES DO COMPARTILHAMENTO
• OS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS SÃO COMPARTILHADOS ENTRE SI PARA VIABILIZAÇÃO DA LOGÍSTICA DE ENTREGA APÓS A REALIZAÇÃO DE DOAÇÃO E
TROCA DO PRODUTO ANUNCIADO NO DONAREAPP. NESSES CASOS, É PERMITIDO UM ACESSO LIMITADO A CERTOS DADOS DOS USUÁRIOS, TAIS COMO NOME
DE USUÁRIO E NÚMERO DE TELEFONE . OS USUÁRIOS SE COMPROMETEM A NÃO
UTILIZAREM OS DADOS OBTIDOS PARA FINALIDADES DIVERSAS DA AQUI PREVISTA, INCLUSIVE FINS PUBLICITÁRIOS, PROMOCIONAIS OU QUALQUER OUTRO
FIM NÃO RELACIONADO COM A LOGÍSTICA DE ENTREGA DO PRODUTO;
• TAMBÉM SÃO COMPARTILHADOS OS NOMES DOS USUÁRIOS ENTRE SI APÓS REALIZADA A DOAÇÃO E TROCA DO PRODUTO ANUNCIADO NO DONAREAPP, POR
MEIO DA ABERTURA DO CHAT COM A FINALIDADE DE ESCLARECER DÚVIDAS
RELACIONADAS À ENTREGA.
AUTORIDADES E ÓRGÃOS REGULADORES
FINALIDADES DO COMPARTILHAMENTO
• INVESTIGAÇÕES E MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A ILÍCITOS, FRAUDES,
CRIMES E GARANTIA DA SEGURANÇA DOS USUARIOS DO DONAREAPP;
• EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITOS DO DONAREAPP, INCLUSIVE APRESENTANDO
DOCUMENTOS EM PROCESSOS JUDICIAIS, ADMINISTRATIVOS E ARBITRAIS, SE
9
NECESSÁRIO;
• CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE OU ÓRGÃO FISCALIZADOR;
• CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO LEGAL OU REGULATÓRIA.
MEDIANTE SUA SOLICITAÇÃO
FINALIDADES DO COMPARTILHAMENTO
• GARANTIR A TRANSPARÊNCIA NA NOSSA RELAÇÃO COM VOCÊ;
• ENVIAR NOTIFICAÇÕES NÃO OBRIGATÓRIAS POR E-MAILS, PUSH, WHATSAPP E
SMS.
ALÉM DISSO, AO UTILIZAR NOSSO APLICATIVO OU NAVEGAR EM NOSSOS SITES, VOCÊ
PODE SER REDIRECIONADO PARA SITES OU APLICATIVOS DE TERCEIROS. DEPOIS
QUE VOCÊ FOR REDIRECIONADO PARA UM SITE OU APLICATIVO DE TERCEIROS, AS
PRÁTICAS DE PRIVACIDADE SERÃO REGIDAS PELAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E
PELOS TERMOS DE USO DESSES TERCEIROS. NÃO PODEMOS CONTROLAR OU NOS
RESPONSABILIZAR PELAS PRÁTICAS E CONTEÚDO DE PRIVACIDADE DE TERCEIROS.
LEIA ATENTAMENTE AS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE APLICÁVEIS PARA ENTENDER
COMO ELES COLETAM E PROCESSAM SEUS DADOS.
8 TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
ALGUNS DE SEUS DADOS PESSOAIS, OU TODOS ELES, PODERÃO SER TRANSFERIDOS
PARA O EXTERIOR, POR EXEMPLO QUANDO SÃO ARMAZENADOS PELO DONARE10
APP EM SERVIDORES DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM LOCALIZADOS FORA DO BRASIL.
PARA ISSO, O DONAREAPP SE COMPROMETE A CONTRATAR APENAS FORNECEDORES E CLIENTES QUE ADOTEM MEDIDAS DE SEGURANÇA E BOAS PRÁTICAS COMPATÍVEIS COM O NÍVEL DE PROTEÇÃO ESTABELECIDO PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA,
CONFORME REGULAMENTAÇÃO PELA AUTORIDADE NACIONAL DE DADOS PESSOAIS
(“ANPD”). NA FALTA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA, NOS COMPROMETEMOS A
TRABALHAR SOMENTE COM EMPRESAS ADERENTES ÀS DEMAIS NORMAS DE PROTEÇÃO DE DADOS, COMO A GDPR EUROPEIA OU CCPA AMERICANA; OU COM EMPRESAS
CUJOS CONTRATOS CONTENHAM CLÁUSULAS ESPECÍFICAS PARA AS TRANSFERÊNCIAS COM O DONAREAPP; BEM COMO A RESTRINGIR A TRANSFERÊNCIA APENAS
AO ESTRITAMENTE NECESSÁRIO PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM VOCÊ.
9 RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
ENQUANTO VOCÊ FOR UM USUÁRIO DO DONAREAPP, DURANTE O USO DOS NOSSOS SERVIÇOS E POR TODO O PERÍODO EM QUE O DONAREAPP ARMAZENAR SEUS
DADOS PESSOAIS, ELES SERÃO MANTIDOS EM AMBIENTE SEGURO E CONTROLADO.
QUANDO APLICÁVEL, E MESMO APÓS O CANCELAMENTO DA CONTA NO DONAREAPP,
PODEMOS ARMAZENAR OS SEUS DADOS PESSOAIS POR UM PERÍODO ADICIONAL DE
TEMPO PARA FINS DE AUDITORIA, CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS OU REGULATÓRIAS, PARA O EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITOS DO DONAREAPP OU TAMBÉM PELO PRAZO NECESSÁRIO DE ACORDO COM A BASE LEGAL QUE JUSTIFIQUE
A RETENÇÃO DOS DADOS. É IMPORTANTE QUE VOCÊ SAIBA QUE APENAS MANTEREMOS OS DADOS ESTRITAMENTE NECESSÁRIOS EM NOSSOS BANCOS DE DADOS E
PARA FINALIDADES LEGALMENTE PERMITIDAS E LEGÍTIMAS.
11
10 SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
NOS COMPROMETEMOS A ATENDER ÀS SUAS SOLICITAÇÕES O MAIS BREVE POSSÍVEL
E SEM CUSTO, RESPEITANDO OS PARÂMETROS LEGAIS E OS ESTABELECIDOS PELA
ANPD. CASO SEJA NECESSÁRIO UM PERÍODO MAIOR PARA RESPOSTA, EM RAZÃO DA
COMPLEXIDADE OU OUTROS MOTIVOS, VOCÊ SERÁ COMUNICADO.
ELENCAMOS ABAIXO QUAIS SÃO ESSES DIREITOS
• DIREITO DE CONFIRMAÇÃO: VOCÊ PODE CONFIRMAR SE O DONAREAPP REALIZA O TRATAMENTO DE ALGUM DADO PESSOAL SEU;
• DIREITO DE ACESSO: VOCÊ PODE ACESSAR OS SEUS DADOS DIRETAMENTE NO
APLICATIVO. VOCÊ TAMBÉM PODE FAZER UMA SOLICITAÇÃO, POR ESCRITO,
PARA OBTER DETALHES DE COMO SUAS INFORMAÇÕES ESTÃO SENDO UTILIZADAS E TER UMA CÓPIA DAS REFERIDAS INFORMAÇÕES;
• DIREITO A CORREÇÃO: VOCÊ PODERÁ CORRIGIR OU REMOVER EVENTUAIS DADOS QUE ESTEJAM INCOMPLETOS, INEXATOS OU DESATUALIZADOS;
• DIREITO DE ANONIMIZAÇÃO, BLOQUEIO OU ELIMINAÇÃO: VOCÊ PODERÁ SOLICITAR A ANONIMIZAÇÃO, BLOQUEIO OU ELIMINAÇÃO DE DADOS DESNECESSÁRIOS, EXCESSIVOS OU TRATADOS EM DESCONFORMIDADE COM AS FINALIDADES
PREVISTAS NESTA POLÍTICA, OBSERVANDO-SE, PARA TANTO, DEMAIS NORMAS
DO ORDENAMENTO JURÍDICO;
• DIREITO DE INFORMAÇÃO: VOCÊ PODE SOLICITAR QUE O DONAREAPP INFORME
COM QUAIS TERCEIROS COMPARTILHOU OU DE QUEM RECEBEU SEUS DADOS
PESSOAIS. ALÉM DISSO, CASO SEU CONSENTIMENTO SEJA NECESSÁRIO PARA
ACESSAR OU USAR DETERMINADO SERVIÇO, VOCÊ PODE PEDIR QUE O DONAREAPP ESCLAREÇA SE É POSSÍVEL PRESTAR ESSE SERVIÇO SEM O SEU CONSEN12
TIMENTO PARA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS, OU QUAIS SÃO AS
CONSEQUÊNCIAS DE NÃO FORNECER O CONSENTIMENTO PARA ESTE CASO;
• DIREITO DE PORTABILIDADE DE INFORMAÇÕES: QUANTO REGULAMENTADO O
DIREITO DE PORTABILIDADE PELA ANPD OU HAVENDO POSSIBILIDADE TÉCNICA, VOCÊ PODERÁ SOLICITAR AO DONAREAPP QUE SEUS DADOS PESSOAIS
SEJAM TRANSFERIDOS A SI PRÓPRIO OU TERCEIROS, SALVO AQUELES QUE JÁ
TENHAM SIDO ANONIMIZADOS E EXCLUÍDOS PELO DONAREAPP E NO LIMITE
DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E/OU INDUSTRIAL DO DONAREAPP E/OU DE TERCEIROS;
• DIREITO DE REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO: CASO VOCÊ TENHA DADO O
SEU CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS, VOCÊ
PODE SOLICITAR A REVOGAÇÃO DESSE CONSENTIMENTO. É IMPORTANTE QUE
VOCÊ SAIBA QUE A REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO PODE RESULTAR NA IMPOSSIBILIDADE DE USO DE ALGUMAS FUNCIONALIDADES DO APLICATIVO, OU
ATÉ MESMO NO ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, MAS NÃO AFETA
A UTILIZAÇÃO OU COMPARTILHAMENTO DOS DADOS REALIZADOS ANTERIORMENTE AO PEDIDO DE REVOGAÇÃO;
• DIREITO DE OPOSIÇÃO AOS TRATAMENTOS FUTUROS PARA AS DEMAIS BASES
LEGAIS: VOCÊ PODERÁ SOLICITAR A EXCLUSÃO DE SUA CONTA E A INTERRUPÇÃO DE QUALQUER OUTRO SERVIÇO PRESTADO PELO DONAREAPP. MAS É IMPORTANTE QUE VOCÊ SAIBA QUE ALGUNS DADOS PODERÃO SER MANTIDOS
PARA FINALIDADES LEGAIS, SENDO GARANTIDO O DIREITO DE OPOSIÇÃO PREVISTO PELA LGPD.
13
11 REGISTRO DE ATIVIDADES
PODEMOS REGISTRAR AS ATIVIDADES QUE VOCÊ REALIZA QUANDO UTILIZA NOSSO
APLICATIVO OU SITE, QUANDO POSSÍVEL E APLICÁVEL, EM LOGS (REGISTROS DE
ATIVIDADES EFETUADAS NOS SITES E APLICATIVOS E SERVIÇOS) QUE CONTERÃO: O
ENDEREÇO IP, ACESSO E AÇÕES REALIZADAS POR VOCÊ NO SERVIÇO DISPONIBILIZADO, DATA E HORA DE CADA AÇÃO REALIZADA E INFORMAÇÕES SOBRE O DISPOSITIVO UTILIZADO, TAIS COMO A VERSÃO DE SISTEMA OPERACIONAL, NAVEGADOR
E GEOLOCALIZAÇÃO.
TAMBÉM PODEMOS UTILIZAR CERTAS TECNOLOGIAS, PRÓPRIAS OU DE TERCEIROS,
DE MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS ENQUANTO VOCÊ ACESSA NOSSO
SITE E APLICATIVO, TAIS COMO:
WEB BEACON: É UMA TÉCNICA QUE PERMITE MAPEAR QUEM ESTÁ VISITANDO UMA
DETERMINADA PÁGINA DA WEB, IDENTIFICANDO O SEU COMPORTAMENTO COM DIFERENTES SITES OU SERVIDORES DA WEB.
COOKIES: SÃO ARQUIVOS DE INTERNET QUE ARMAZENAM DE FORMA TEMPORÁRIA
O QUE VOCÊ
ESTÁ VISITANDO NA REDE. O DONAREAPP POSSUI COOKIES EM SEU SITE E APLICATIVO E TAMBÉM RECEBE INFORMAÇÕES DE PARCEIROS A RESPEITO DE COOKIES INSERIDOS NOS SEUS RESPECTIVOS WEBSITES. OS COOKIES PODEM SER UTILIZADOS PARA DIVERSOS PROPÓSITOS, SENDO ALGUNS NECESSÁRIOS E ESSENCIAIS
PARA PERMITIR O FUNCIONAMENTO DO SITE E DE RECURSOS, E OUTROS UTILIZADOS PARA LEMBRAR DE VOCÊ E DE SUAS PREFERÊNCIAS, PERSISTIR INFORMAÇÕES
RELACIONADAS A SUAS ATIVIDADES NO SITE VISITADO, OU COLETAR INFORMAÇÕES
14
QUE PODEM SER USADAS PARA OFERECER CONTEÚDO DE UMA FORMA PERSONALIZADA.
ALÉM DE COOKIES PRÓPRIOS, NÓS TEMOS COOKIES DE TERCEIROS ATIVADOS EM
NOSSO SITE, OS QUAIS SÃO REGIDOS PELAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DESSES
TERCEIROS.
DESTACAMOS QUE VOCÊ PODE, A QUALQUER MOMENTO, BLOQUEAR O USO DOS COOKIES ATIVANDO UMA CONFIGURAÇÃO NO SEU NAVEGADOR DE INTERNET E SUA
CAPACIDADE DE LIMITAR OS COOKIES ESTARÁ SUJEITA ÀS CONFIGURAÇÕES E LIMITAÇÕES DO SEU NAVEGADOR. VOCÊ TAMBÉM PODE EXCLUIR OS COOKIES EXISTENTES ATRAVÉS DAS MESMAS CONFIGURAÇÕES DO SEU NAVEGADOR DE INTERNET,
CONFORME LISTAMOS AQUI, EXEMPLIFICADAMENTE:
• GOOGLE CHROME
• MOZILLA FIREFOX
• SAFARI
• INTERNET EXPLORER
• MICROSOFT EDGE
• OPERA
O PROCEDIMENTO DE EXCLUSÃO É DIFERENTE EM CADA NAVEGADOR. CASO VOCÊ
OPTE POR DESATIVAR OS COOKIES, VOCÊ PODERÁ CONTINUAR NAVEGANDO NO
SITE E NO APLICATIVO, MAS ALGUMAS PARTES DAS PÁGINAS PODERÃO DEIXAR DE
FUNCIONAR E É POSSÍVEL QUE VOCÊ NÃO CONSIGA APROVEITAR TODOS OS RECURSOS QUE OFERECEMOS.
15
FERRAMENTAS DE ANALYTICS: ESSAS FERRAMENTAS PODEM COLETAR INFORMAÇÕES COMO A FORMA QUE VOCÊ VISITA UM SITE, INCLUINDO QUAIS PÁGINAS, QUANDO
VOCÊ VISITA TAIS PÁGINAS, SEU COMPORTAMENTO NESSAS PÁGINAS, ALÉM DE OUTROS SITES QUE FORAM VISITADOS ANTES, ENTRE OUTRAS.
FERRAMENTAS DE REDES SOCIAIS: ESSAS FERRAMENTAS PODEM INCLUIR FUNCIONALIDADES DE REDES SOCIAIS, COMO BOTÕES E WIDGETS DE “CURTIR” DO FACEBOOK; BOTÕES “COMPARTILHAR” E MINIPROGRAMAS INTERATIVOS. ALÉM DISSO,
O DONAREAPP PODERÁ PERMITIR QUE VOCÊ OPTE POR USAR OS LOGINS DE SUAS
PRÓPRIAS REDES SOCIAIS PARA ACESSAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS, HIPÓTESE NA
QUAL O PODEREMOS RECEBER E ARMAZENAR INFORMAÇÕES DE AUTENTICAÇÃO
DESSES SERVIÇOS.
DONAREAPP PODERÁ PERMITIR QUE VOCÊ OPTE POR USAR OS LOGINS DE SUAS
PRÓPRIAS REDES SOCIAIS PARA ACESSAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS, HIPÓTESE NA
QUAL O PODEREMOS RECEBER E ARMAZENAR INFORMAÇÕES DE AUTENTICAÇÃO
DESSES SERVIÇOS.
12 PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
O DONAREAPP USA DIVERSOS TIPOS DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA GARANTIR
A INTEGRIDADE DE SEUS DADOS PESSOAIS, COMO PADRÕES DE SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO PRATICADOS PELA INDÚSTRIA QUANDO COLETA E ARMAZENA DADOS
PESSOAIS.
OS DADOS PESSOAIS PODEM, AINDA, SER ARMAZENADOS POR MEIOS DE TECNOLOGIA DE CLOUD COMPUTING E OUTRAS TECNOLOGIAS QUE SURJAM FUTURAMENTE,
VISANDO SEMPRE A MELHORIA DE NOSSOS SERVIÇOS E SEGURANÇA.
16
TRATAMOS A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS COM O MÁXIMO DE CUIDADO,
UTILIZANDO PADRÕES E MELHORES PRÁTICAS ADOTADOS NO MERCADO. NADA OBSTANTE, EM RAZÃO DA PRÓPRIA NATUREZA DA INTERNET, EXISTE O RISCO DE QUE
TERCEIROS MAL-INTENCIONADOS ACESSEM INDEVIDAMENTE AS INFORMAÇÕES ARMAZENADAS NOS SISTEMAS DO DONAREAPP, RAZÃO PELA QUAL, CASO ISSO OCORRA,
O DONAREAPP SE RESPONSABILIZARÁ NOS LIMITES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE APLICÁVEL.
RECOMENDAMOS AINDA QUE VOCÊ NUNCA COMPARTILHE SUA SENHA COM NINGUÉM, ELA É PESSOAL E INTRANSFERÍVEL, E SEMPRE TOME CUIDADO AO POSTAR
SEUS DADOS PESSOAIS EM REDES SOCIAIS OU QUALQUER OUTRO AMBIENTE PÚBLICO. NOTE QUE NÃO É PERMITIDA A UTILIZAÇÃO DE NENHUM DISPOSITIVO, SOFTWARE OU OUTRO RECURSO QUE VENHA A INTERFERIR NAS ATIVIDADES E OPERAÇÕES DO SITE OU APLICATIVO DO DONAREAPP, BEM COMO DOS ANÚNCIOS CONTIDOS NO DONAREAPP, DESCRIÇÕES, CONTAS OU SEUS BANCOS DE DADOS. QUALQUER
INTROMISSÃO, TENTATIVA DE, OU ATIVIDADE QUE VIOLE OU CONTRARIE AS LEIS
DE DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E/OU AS DISPOSIÇÕES ESTIPULADAS
NESTA POLÍTICAS E/OU LEIS VIGENTES APLICÁVEIS, AÍ INCLUÍDA A LGPD, TORNARÃO O RESPONSÁVEL PASSÍVEL DAS AÇÕES LEGAIS PERTINENTES, BEM COMO DAS
SANÇÕES AQUI PREVISTAS, SENDO AINDA RESPONSÁVEL PELAS INDENIZAÇÕES POR
EVENTUAIS DANOS CAUSADOS.
13 DISPOSIÇÕES GERAIS
O USO DO NOME DONAREAPP, DO DOMÍNIO DONARE.APP.BR (E RAMIFICAÇÕES),
BEM COMO OS CONTEÚDOS DAS TELAS DO SITE SÃO NOSSA PROPRIEDADE E ESTÃO
PROTEGIDOS PELAS LEIS E TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. VOCÊ NÃO DEVERÁ USAR INDEVIDAMENTE OU REPRODUZIR, TOTAL OU PAR17
CIALMENTE, TAIS CONTEÚDOS, SALVO QUANDO HOUVER AUTORIZAÇÃO EXPRESSA.
NO MOMENTO DO CADASTRO, VOCÊ DEVERÁ LER, COMPREENDER E ACEITAR ESTA
POLÍTICA, CONFORME OPÇÃO ESPECÍFICA DISPONIBILIZADA NESSA OCASIÃO. NOTE,
PORÉM, QUE ESTA POLÍTICA TEM NATUREZA DE CONTRATO DE ADESÃO E PASSA
POR REVISÕES PERIÓDICAS, SEM QUE SEJA NECESSÁRIA A SUA NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. POR ISSO, É IMPORTANTE QUE VOCÊ CONSULTE O DOCUMENTO PARA SABER
SE CONTINUA CONCORDANDO COM SEUS TERMOS ANTES DE SEGUIR COM A NAVEGAÇÃO A CADA ACESSO QUE REALIZAR NA PLATAFORMA.
14 FALE COM O NOSSO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO
DE DADOS PESSOAIS
O DONAREAPP TEM UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DEDICADA À PROTEÇÃO DE
DADOS E PRIVACIDADE E ESTAMOS SEMPRE À DISPOSIÇÃO PARA ESCLARECER SUAS
DÚVIDAS E COLOCAR VOCÊ NO CONTROLE DOS SEUS DADOS PESSOAIS. CASO TENHA
ALGUMA QUESTÃO ESPECÍFICA QUE NÃO TENHA SIDO ESCLARECIDA POR NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE NEM POSSA SER ENCONTRADA DIRETAMENTE PELO NO
SITE HTTPS://DONARE.APP.BR OU PELOS CANAIS DE ATENDIMENTO NAS SEÇÕES DE
“PRIVACIDADE” E “AJUDA” DO SITE E APLICATIVO, VOCÊ PODERÁ ENTRAR EM CONTATO PELO E-MAIL DONAREAPP@GMAIL.COM.
ASSUNTOS NÃO RELACIONADOS À PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS (COMO
ENVIO DE CURRÍCULOS, ATENDIMENTO, DÚVIDAS SOBRE A PLATAFORMA, ENTRE
OUTROS) NÃO SERÃO TRATADOS NESTE CANAL.
18